Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200857132Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as form...1457941200857132Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalAumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037858Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico ...Questão 457941200059863Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No DF, uma região administrativa pode ser criada por decreto do governador, mas só poder...Questão 457941200659908Legislação EstadualNo afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do S...Questão 457941200749453Legislação EstadualConsidere que determinado cidadão tenha desejado saber quais eram o tamanho e a composição da equipe de plantão de um hospital público do estado do Ce...Questão 457941200972758Legislação EstadualPara efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doaçãoQuestão 457941201455495Legislação EstadualJulgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...Questão 457941201625347Legislação EstadualConforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração médiaQuestão 457941201731459Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Legislativo. I Inexiste previsão expressa de edição de medida...Questão 457941201751851Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941201833189Legislação EstadualA proteção ambiental encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Pará de 1989. A Lei n.º 5.887/1995 do estado do Pa...