Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200857139De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informaçõe...1457941200857139Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do SulDe acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fiscalização do TCE/MS ou por outra parte envolvida no processo de fiscalização pode ser Arazoável para uma asseguração alta, ou limitado para uma asseguração expressa de forma negativa.Brazoável para uma asseguração média, ou limitado para uma asseguração expressa de forma positiva. Climitado para uma asseguração expressa de forma positiva. Dpositivo, quando indicar que o objeto fiscalizado está em conformidade com os critérios estabelecidos para uma asseguração limitada. Elimitado para uma asseguração expressa de forma positiva, ou razoável para uma asseguração baixa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200618514Legislação do Ministério PúblicoÉ prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200677256Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta, consoante doutrina e entendimento jurisprudencial atuais.Questão 457941200857134Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Em regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas p...Questão 457941200925783Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação d...Questão 457941201096042Legislação do Ministério PúblicoUm membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que...Questão 457941201110213Legislação do Ministério PúblicoA estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Questão 457941201288647Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item subsequente com base no Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP 2019/2021 e na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. De acor...Questão 457941201313138Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 738/2019, julgue o próximo item, relativo ao Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O FR...Questão 457941201785112Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...Questão 457941201863589Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O afastamento de membro do ...