O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela
Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação
em projetos daqueles pesquisadores com vínculo
empregatício com instituições públicas. De acordo com o
artigo citado, assinale a alternativa correta.
A O pesquisador público, inclusive aquele enquadrado
em plano de carreiras e cargos de magistério, poderá
participar da execução de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação em ICT ou em empresa,
desde que seu regime de trabalho não seja de
dedicação exclusiva.
B O pesquisador público em regime de dedicação
exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de
carreiras e cargos de magistério, não poderá exercer
atividade remunerada de pesquisa, desenvolvimento
e inovação em ICT ou em empresa e nem participar
da execução de projetos.
C O pesquisador público em regime de dedicação
exclusiva, com exceção daquele enquadrado em
plano de carreiras e cargos de magistério, poderá
exercer atividade remunerada de pesquisa,
desenvolvimento e inovação em ICT ou em empresa
e participar da execução de projetos.
D O pesquisador público em regime de dedicação
exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de
carreiras e cargos de magistério, poderá participar da
execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação em ICT ou em empresa, exercendo apenas
atividades não remuneradas.
E O pesquisador público em regime de dedicação
exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de
carreiras e cargos de magistério, poderá exercer
atividade remunerada de pesquisa, desenvolvimento
e inovação em ICT ou em empresa e participar da
execução de projetos.