A Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na referida Lei. O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas à referida Lei, é denominado como contrato de gestão. Este contrato deve ser elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará:
A
Apenas as responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.
B
As atribuições, irresponsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.
C
As atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.
D
Apenas as atribuições e obrigações do Poder Público e da organização social.

Question

A Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na referida Lei. O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas à referida Lei, é denominado como contrato de gestão. Este contrato deve ser elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará:

A

Apenas as responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

B

As atribuições, irresponsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

C

As atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

D

Apenas as atribuições e obrigações do Poder Público e da organização social.

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