Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200857480Considere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e assinale a alterna...1457941200857480Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConsidere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e assinale a alternativa correta.AConceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou seu parente consanguíneo até terceiro grau, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.BConceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.CConceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter privado.DConceder-se-á habeas data para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.EConceder-se-á habeas data para a retificação de dados, quando se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200120901Direito ConstitucionalSobre as emendas à Constituição, analise os itens abaixo: I. A proposta de emenda rejeitada no Congresso Nacional não poderá se objeto de nova propost...Questão 457941200193421Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais ...Questão 457941200266230Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200380968Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:Questão 457941200388507Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternat...Questão 457941200800081Direito ConstitucionalÉ expressamente vedada a edição de medida provisória sobre matérias relativas a:Questão 457941200827803Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Constitui objetivo fundamental d...Questão 457941201816175Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941201966618Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal quanto às disposições aplicáveis sobre o servidor público da adm...