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  4. Questão 457941200857494

A respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:

1

457941200857494
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão 457941200125907Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público
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Em relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941200496254Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo e processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA:

#Congresso#Procedimento Legislativo#Legislativo#Teoria Constitucional#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Senado
Questão 457941200513850Direito Constitucional

Em relação às medidas provisórias, é CORRETO dizer:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200901822Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I- Aos Estados-membros pode ser delegada competência para legislar sobre questões espec...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
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Sobre o controle de constitucionalidade estabelecido na Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA:

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Questão 457941201561451Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar:

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201960962Direito Constitucional

A respeito das medidas provisórias, é vedada a sua edição em relação às seguintes matérias:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201998687Direito Constitucional

São garantias fundamentais:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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