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Com base no Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651/1991), é correto afirmar a respeito do imposto sobre operações relativas à ci...
Considere que João, policial civil do Estado de Roraima, foi considerado incapaz, definitivamente, para o serviço policial, aposentando-se. Com base n...
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.Art. 88. (...) § 3º Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...
A criação da Unesp foi precedida de intenso debate público. Entre as vozes contrárias à sua fundação, é correto destacar
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
No que concerne à elaboração do Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), assinale a alternativa correta.
Cora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, e...
Fábio é aluno de curso de Doutorado e pretende apresentar projeto de pesquisa à FAPESP, a fim de obter bolsa. O aluno tem dúvidas sobre as regras de d...
Quanto à licença gestante, é correto afirmar que
Nos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, é correto afirmar que promoção é a