Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200857646Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). No texto do referido decreto...1457941200857646Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329554Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Faz parte do Comitê de Governança Digital o encarregado do tratamento de dados pesso...Questão 457941200634608Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acor...Questão 457941200771842Legislação FederalO pedido de acesso a informações a órgão público integrante da administração direta por parte de interessado deverá conter identificação do requerente...Questão 457941201293173Legislação FederalO pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, seráQuestão 457941201307690Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941201484192Legislação FederalO documento denominado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), utilizado há mais de 30 anos, passou recentemente por atualização, dando origem à N...Questão 457941201666986Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convêniosQuestão 457941201787299Legislação FederalJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais a...Questão 457941201891679Legislação FederalAssinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 - Lei de Migração.Questão 457941201917604Legislação FederalDevido à alteração de seu estatuto social, a TELEBRAS deixou de exercer o controle e a gerência dos serviços de telecomunicações e, atualmente, atua n...