Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200857656Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Ness...1457941200857656Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEmenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.A A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. B Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes. C A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. D A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. E A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421785Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...Questão 457941200643402Direito ConstitucionalAquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...Questão 457941200749643Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, exceto:Questão 457941200886672Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposições e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. Observado ...Questão 457941201080839Direito ConstitucionalObservado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.Questão 457941201335885Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição Federal, cabendo a ele processar e julgar, originariamente:Questão 457941201398286Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO ...Questão 457941201503691Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201624614Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado...Questão 457941201775275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema propo...