O Pacto pela Saúde, seus eixos temáticos,
prioridades, objetivos e metas, divulgado
por meio da Portaria nº 399, de 22 de
Fevereiro de 2006, foi contemplado de
forma permanente na pauta de reflexões,
debates e decisões no âmbito das Comissões
Intergestores do Sistema Único de Saúde
(SUS). A implantação desse Pacto
possibilita a efetivação de acordos entre as
três esferas de gestão do SUS para a
reforma de aspectos institucionais vigentes,
promovendo inovações nos processos e
instrumentos de gestão que visam alcançar
maior efetividade, eficiência e qualidade de
suas respostas e ao mesmo tempo, redefine
responsabilidades coletivas por resultados
sanitários em função das necessidades de
saúde da população e na busca da equidade
social. Assinale a alternativa que contemple
os três componentes do Pacto pela Saúde.