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Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era ...
O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.
A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da tutela.
Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um chequ...
Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao ven...
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Conforme o modo c...