Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

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Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao ven...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura...