Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200858110Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecad...1457941200858110Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977 | Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia | Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional LiberalTexto associadoQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194808Legislação FederalConsiderando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, assinale a alternativa correta.Questão 457941200347196Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941201379136Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O representante poderá rescindir, ...Questão 457941201589853Legislação FederalCom relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...Questão 457941201645690Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersonalizados integra...Questão 457941201716193Legislação FederalAcerca da decadência no âmbito da Administração, julgue o item subsequente. O mandado de segurança, como mecanismo de controle judicial da Administraç...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201806950Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201892755Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...Questão 457941202000050Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, p...