Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200858114No tocante à hierarquia das normas, assinale a alternativa que contenha espécies de normas primárias.1457941200858114Ano: 2016Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Nova Ponte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoNo tocante à hierarquia das normas, assinale a alternativa que contenha espécies de normas primárias. ALeis complementares, decretos autônomos, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.BMedidas provisórias, decretos legislativos, leis ordinárias, portarias e decretos autônomos. CLeis ordinárias, leis complementares, decretos regulamentares, medidas provisórias, e resoluções. DLeis delegadas, medidas provisórias, leis ordinárias, instruções normativas e decretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236077Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tem...Questão 457941200391401Direito ConstitucionalConforme o art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por:Questão 457941200543740Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...Questão 457941201184239Direito ConstitucionalTendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos...Questão 457941201214049Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO:Questão 457941201225507Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941201245216Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201270759Direito ConstitucionalConsiderando os termos dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo previsto da CF 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Ninguém poderá ser ...Questão 457941201502076Direito ConstitucionalO tratamento jurídico à tecnologia previsto na Constituição Federal é disperso em vários dispositivos, demonstrando a multidisciplinaridade do tema. A...Questão 457941201627500Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.1, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Es...