///
De acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei ...
Com relação à Educação, a Constituição Federal garante que é direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a ...
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:I. Presidente da Câmara dos Deputados. II....
A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A criação de associações e, na forma da le...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos E...
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...