Em relação ao direito civil, julgue o item.De acordo com a teoria da imprevisão, é possível a revisão ou a resolução con...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhorament...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.No caso de consul...

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A edição de atos normativos...

Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:

À luz do Código Civil, julgue o item.O tutor responde pelos prejuízos que causar ao tutelado, mas tem direito à remuneração proporcional à importância...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do deve...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou...

No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver ...