Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200858607São princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:1457941200858607Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaSão princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:Asoberania nacional.Bpleno emprego.Cfunção social da propriedade.Ddefesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081995Direito ConstitucionalAs chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacio...Questão 457941201013444Direito ConstitucionalConsidere que a constituição de um determinado Estado da Federação prevê, além do Tribunal de Contas do Estado, a existência de um Conselho Estadual d...Questão 457941201045877Direito ConstitucionalÉ dever do município, EXCETO:Questão 457941201079118Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201116950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201530030Direito ConstitucionalConsiderando o estudo do processo legislativo, é correto afirmar:Questão 457941201553481Direito ConstitucionalSobre a organização do Congresso Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201630536Direito ConstitucionalOs representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja c...Questão 457941201922067Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201929339Direito ConstitucionalEm relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que :