Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200858616Assinale a alternativa correta, nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n.º 05/90, alterado pela Lei Complementar n...1457941200858616Ano: 2015Banca: FAPERPOrganização: SEMAEDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoAssinale a alternativa correta, nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n.º 05/90, alterado pela Lei Complementar n.º 79/97. AAo servidor do município de São José do Rio Preto eleito para ocupar cargo no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é assegurado o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo que durar o mandato, sem percepção de vencimentos e vantagens, inclusive sendo o tempo de exercício de mandato eletivo computado para todos os efeitos legais. BAo servidor do município de São José do Rio Preto eleito para ocupar cargo no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é assegurado o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo que durar o mandato, recebendo seus vencimentos e vantagens, nos termos da lei, não sendo o tempo de exercício de mandato eletivo computado para todos os efeitos legais. CAo servidor do município de São José do Rio Preto eleito para ocupar cargo no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é assegurado o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo que durar o mandato, recebendo seus vencimentos e vantagens, nos termos da lei, inclusive sendo o tempo de exercício de mandato eletivo computado para todos os efeitos legais. DAo servidor do município de São José do Rio Preto eleito para ocupar cargo no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é assegurado o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo que durar o mandato, sem percepção de vencimentos e vantagens, não sendo o tempo de exercício de mandato eletivo computado para todos os efeitos legais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200826192Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Adicional de Exercício das Funções de Saneamento assinale a alternativa verdadeira, de acordo com a Lei Complementar n.º 266/2008.Questão 457941200926913Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla apenas unidades que compõem a estrutura administrativa do SeMAE.