Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200858628Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse ...1457941200858628Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisCarlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos. Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,ACarlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que incidirem sobre o terreno.Bcaso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à indenização.Cem caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser transferido a seus herdeiros ou a terceiros.DPedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito os insumos destinados à plantação.ECarlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111402Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. É nulo o negócio jurídico que a...Questão 457941200123638Direito CivilJulgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...Questão 457941200194324Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...Questão 457941200228763Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...Questão 457941200401654Direito CivilAcerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na...Questão 457941200455330Direito CivilJoaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o seu lar e foi morar em uma casa abrigo para vítimas de violência domésti...Questão 457941200456611Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere à adoção.Questão 457941200927810Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...Questão 457941201080620Direito CivilJuliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas humildes...Questão 457941201765219Direito CivilA evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.