Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Ped...

Q: Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos. Nessa situação hipotética, de acordo com o qu

A) Carlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que incidirem sobre o terreno. | B) caso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à indenização. | C) em caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser transferido a seus herdeiros ou a terceiros. | D) Pedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito os insumos destinados à plantação. | E) Carlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da concessão.

457941200858628

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

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