Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200858790Segundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determi...1457941200858790Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. São admitidas as seguintes medidas, exceto: AIncomunicabilidade do preso. BRestrição ao direito de reunião. CRestrição ao sigilo de correspondência. DOcupação e uso temporário de bens e serviços públicos na hipótese de calamidade pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168579Direito ConstitucionalAcerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a efic...Questão 457941200219032Direito ConstitucionalA medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdênci...Questão 457941200325950Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe sobre autonomia administrativa entre os entes federados, porém, prevê a possibilidade de intervenção em determinados cas...Questão 457941200597965Direito ConstitucionalConsidere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.Questão 457941200649487Direito ConstitucionalGilberto é um servidor público responsável pela contratação de serviços de limpeza para um órgão governamental. Durante o processo de licitação, Gilbe...Questão 457941200765557Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201042394Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo. I. São direitos dos trabalhadores ...Questão 457941201195784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matérias que são de competência privativa da União para legislar. Assinale abaixo a alternativa ...Questão 457941201417668Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base nas previsões da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941201434572Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Publica.