Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200859110Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.1457941200859110Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Autoridade Parental | Direito de Família | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.ASe estiver exercendo de emprego público efetivo.BSentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos de idade incompletos.CSe houver estabelecimento civil ou comercial, ou existência de relação de emprego, sem a necessidade de o menor com 16 anos de idade completos ter economia própria.DConcessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, que dependerá de homologação judicial.ESe estiver namorando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291463Direito CivilEm relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:Questão 457941200609739Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200683433Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.Questão 457941201172520Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. É terminantemente vedada a retroatividade de interpretação administrativa ...Questão 457941201341384Direito CivilA respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...Questão 457941201373425Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...Questão 457941201457254Direito CivilA pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve emQuestão 457941201483704Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...Questão 457941201819482Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...Questão 457941202085970Direito CivilDe acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa somente abrange os acessórios dela se ...