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O falido, inabilitado a desempenhar qualquer atividade empresarial a partir da decretação de sua falência, será novamente autorizado a exercer o ofíci...
Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A sociedade estrangeira a...
Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...
Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo...
Abel, Breno e Celso são sócios de uma sociedade simples que exerce atividade não empresarial. Do contrato social dessa sociedade, regularmente redigid...
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determi...
O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado conta-se do(a)
De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção correta acerca da administração e dos administradores da companhia.
De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...