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Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A capitalização de lucros e rese...
Considerando as disposições gerais e comuns à recuperação judicial e à falência previstas na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente.Para funcionar no Brasil ou ser titular de quotas ou ações de sociedade brasileira, a soc...
Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.O princípio da autonomia do título de crédito permite que a relação que ...
Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou ...
Com base na Lei n.º 4.728/1965, assinale a opção correta em relação à sociedade corretora que se torne membro da bolsa de valores.
A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresari...
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...
Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das com...