Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200859532De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do dire...1457941200859532Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e HabitaçãoDe acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá Asimplesmente ocupá-lo com a família. Bocupá-lo com a família e perceber os frutos dele advindos.Cocupá-lo com a família ou locá-lo. Docupá-lo com a família e locar parte do imóvel. Eocupá-lo com a família ou emprestá-lo à descendente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005731Direito CivilNo que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. I O Código Civil classifica os bens ...Questão 457941200211488Direito CivilO dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os...Questão 457941200291105Direito CivilConsiderando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item. O pseudônimo...Questão 457941200340811Direito CivilNo que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...Questão 457941200885509Direito CivilAcerca das obrigações solidárias, assinale a opção correta.Questão 457941201429091Direito CivilO que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...Questão 457941201504270Direito CivilAcerca da sucessão, assinale a opção correta.Questão 457941201541567Direito CivilA aceitação da proposta fora do prazo, com modificações realizadas pelo oblato, importará nova proposta, ainda que com elas concorde o proponente.Questão 457941201702096Direito CivilCom relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em decorrência de um contrato de loc...Questão 457941201929149Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado ...