Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200859626Um estabelecimento comercial, ao vender agrotóxicos e afins diretamente ao usuário, deve exigir que o comprador apresent...1457941200859626Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989Um estabelecimento comercial, ao vender agrotóxicos e afins diretamente ao usuário, deve exigir que o comprador apresenteAo receituário agronômico próprio emitido por profissional legalmente habilitado.Bcomprovante de que não possui o mesmo produto em estoque na propriedade. Co registro de usuário de agrotóxicos junto aos órgãos competentes dos estados ou do Distrito Federal.Ddeclaração de ciência quanto à obrigatoriedade da utilização de equipamento de proteção individual (EPI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215405Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hipótese de I utilidade pública....Questão 457941200219600Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestalQuestão 457941200551516Direito AmbientalConsiderando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...Questão 457941200979738Direito AmbientalAcerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941201317745Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Para a concessão da licença prévia e da autorizaçã...Questão 457941201473315Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...Questão 457941201495975Direito AmbientalA respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...Questão 457941201502714Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas. I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência. II A ignorância nã...Questão 457941201812564Direito AmbientalA respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Na plenária do CONCEA, terão direito a voto,...Questão 457941201995782Direito AmbientalDevido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...