Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200859772A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. Para emissão de carteira de identidade, exige-se apena...1457941200859772Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004631Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro de uma marca que reproduza, p...Questão 457941200109083Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.O Conselho Nacional de P...Questão 457941200136104Legislação FederalCabe à TELEBRÁS prestar o serviço de conexão à Internet em localidade em que o serviço de banda larga inexista.Questão 457941200236823Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, o condenad...Questão 457941200907490Legislação FederalCom relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do en...Questão 457941200930829Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941201014442Legislação FederalA respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...Questão 457941201073636Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201133047Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...Questão 457941201954291Legislação FederalA respeito de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsequente, de acordo com disposições da Lei n.º 8.987/1995. Edi...