Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200860037Dentre os conceitos explicitados nas alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta a afirmação correta, de acordo...1457941200860037Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Decreto nº 9.372/2004 - Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de OsascoDentre os conceitos explicitados nas alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta a afirmação correta, de acordo com o que estabelece as regras para a FITO – Fundação Instituto Tecnológico de Osasco.AO cargo que admite ingresso mediante livre nomeação ou designação é o cargo de carreira.BA pessoa ocupante de cargo ou função pública, independente da natureza de seu vínculo com a FITO, institucional ou contratual, é funcionário.CPessoa legitimamente investida em cargo público de carreira ou de confiança, na FITO, é servidor.DDesdobramento do Cargo de Carreira em funções com mesma natureza, responsabilidade e requisito de ingresso é a referência.EA pessoa admitida para ocupar emprego público na FITO, pelo regime da CLT, é empregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237128Legislação Municipal (São Paulo)O coeficiente de permeabilidade é a relação existente entre a área permeável e a área do terreno. Considerando as diversas zonas do município, em nenh...Questão 457941200240588Legislação Municipal (São Paulo)A constituição da CIPA, segundo a Lei Municipal da Cidade de Campinas n° 15.555/2018, deverá observar um número diferente de membros indicados e de me...Questão 457941200541878Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos princípios que norteiam a atuação do s...Questão 457941200638384Legislação Municipal (São Paulo)Uma servidora pública municipal considerou que o seu enquadramento no cargo foi feito em desacordo com as normas da Lei Complementar nº 126/2010. Ness...Questão 457941201296978Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar n° 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941201692679Legislação Municipal (São Paulo)Imagine-se haver ocorrido a seguinte situação no Município de Porto Ferreira. Agentes fiscais da Prefeitura Municipal apreendem caminhão com carga de ...Questão 457941201748999Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.Questão 457941201750179Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 510, de 19 de dezembro de 1969), constitui dívida ativa do Município de Cerquilho aquela...Questão 457941201784344Legislação Municipal (São Paulo)O estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do funcionário, a partir de sua investidura no cargo público, mediante habilita...Questão 457941201862841Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da instalação de estações rádio-base (ERB), no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 17.733/2022, que