Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201748999Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das açõe...1457941201748999Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guarulhos | Legislação Municipal de GuarulhosConsiderando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.AO município deve assegurar o direito de atendimento psicológico gratuito à população pobre e extremamente pobre.BO município deve desenvolver ações voltadas à saúde mental, estabelecendo política de desospitalização que priorize e amplie atividades e serviços extra-hospitalares.CO Poder Público Municipal deve garantir proteção aos trabalhadores nos ambientes de trabalho mediante estabelecimento de convênio com a Auditoria Fiscal do Trabalho.DO conselho de direção do Serviço de Saúde do Trabalhador é um órgão consultivo e controlador de todas as ações de atendimento à saúde da população trabalhadora.EEm situação de calamidade pública, o Poder Público Municipal pode cobrar dos usuários a prestação de serviços de atendimento à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016438Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor ...Questão 457941200171422Legislação Municipal (São Paulo)Dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciativa privada para a construção d...Questão 457941200240051Legislação Municipal (São Paulo)Medusa é servidora pública municipal de Itaquaquecetuba, detentora de cargo efetivo, e foi eleita Vereadora do mesmo Município, tendo cumprido integra...Questão 457941200304531Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo,Questão 457941200523986Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a Prefeitura, a Câmara, as autarquias e as fundações públicas municipai...Questão 457941200788845Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibili...Questão 457941201424657Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar queQuestão 457941201651511Legislação Municipal (São Paulo)O ato por meio do qual são julgadas as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal é denominadoQuestão 457941201867823Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, segundo a Lei Municipal no 6.662/1991, é correto afirmar queQuestão 457941201968612Legislação Municipal (São Paulo)Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí: