Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defic...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.É direi...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescen...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificaç...

A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemNos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a ...

Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção...

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .A interpretação do ECA dev...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Julgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualme...