De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.

Acerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo. “Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do municípi...

Analise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição d...

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

São direitos Constitucionais referentes à Previdência Social, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na ...

É correto afirmar que o município possui competência legislativa suplementar?

Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:

A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundame...