Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. O uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado deve ser informado ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais e dependerá de consentimento do titular dos dados.

Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteç...

Questão 457941200002733Legislação Digital e Cibernética

Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a opção correta.

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Tratamento de Dados

Questão 457941200072145Legislação Digital e Cibernética

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.A atividade de tratamento de dados pessoais deve obedecer, entre...

#Tratamento de Dados#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941200264694Legislação Digital e Cibernética

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.A LGPD se aplica a operações de tratamento de dados pessoais que...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares

Questão 457941200268851Legislação Digital e Cibernética

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941200333342Legislação Digital e Cibernética

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Questão 457941200361732Legislação Digital e Cibernética

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), julgue o seguinte item.Os princípios ...

#Disposições Preliminares#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941200408519Legislação Digital e Cibernética

Julgue o item seguinte, de acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Intern...

#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Questão 457941201721072Legislação Digital e Cibernética

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o item subsequente. A lei não se aplica ao tratamento de dados pesso...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941201873899Legislação Digital e Cibernética

À luz do Marco Civil da Internet, julgue o item que se segue. Apesar do dever de respeito à neutralidade de rede, o responsável pelo roteamento pode f...

#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Disposições Preliminares#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Questão 457941201964047Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. O uso compartilhado ...

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Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. O uso compartilhado ...

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