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NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal de 1988:I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuner...
NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I - Não viola cláusula de reserva de plenário a decisão do órgão fracionário de Tribunal...
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar que
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I- ensino fundamental, obrigatório ...
Preencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil. 1 - Concede...
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988: I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidore...