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O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obri...

📅 2025🏢 Prefeitura de Bauru - SP🎯 Prefeitura de Bauru - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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457941200860817
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. Para a permanência do aluno na escola é fundamental: 
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Prefeitura de Bauru - SP no concurso para Prefeitura de Bauru - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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