///
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.
A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo órgão responsável do governo federal.
Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental. É necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) in...
Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo ...
Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.São de responsabilidade do proponente do projeto as despesas e os custos relaci...
A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...
Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água ...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.São isentos de registro no órgão federal compete...
Com base no texto acima, julgue o item seguinte.O Brasil encontra-se entre os países com menor índice de acesso a saneamento, muito embora cerca de 80...
Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Na ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o baixo ...
A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Saúde é responsável pela formulação e pe...
Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualid...