Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200861397Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:1457941200861397Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CONDER - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011 | Normas de Transferência de Recursos FederaisOs entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:AConvênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público.BComissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal.CDelegação de atribuições de um ente federativo a outro.DSomete fundos públicos e outros instrumentos econômicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331227Direito AmbientalConforme dispõe a Lei nº 5.197/67 sobre a Proteção à Fauna, é incorreto afirmar que:Questão 457941200659293Direito AmbientalA legislação ambiental e as normas de desenvolvimento urbano têm como objetivo garantir o crescimento sustentável das cidades, preservando recursos na...Questão 457941200911664Direito AmbientalConsiderando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens: I - O baixo grau de instrução ou esc...Questão 457941201276059Direito AmbientalAinda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integra...Questão 457941201343222Direito Ambiental"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, ...Questão 457941201361833Direito AmbientalAs licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei nº 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA nº 237/97, sen...Questão 457941201422299Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens: (__) - Memorial descritivo da área da servidã...Questão 457941201642422Direito AmbientalPara efeito desta Resolução (Resolução CONAMA nº 001/86), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e bioló...Questão 457941201984254Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões d...Questão 457941202073208Direito AmbientalCom base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei: