Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200861454Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais...1457941200861454Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensinoACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080625Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações ostentam legitimidade para atuar como substi...Questão 457941200248053Direito ConstitucionalO cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,Questão 457941200284066Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200432197Direito ConstitucionalA respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...Questão 457941200465624Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200881344Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.Questão 457941201103833Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...Questão 457941201355136Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...Questão 457941201884626Direito ConstitucionalAcerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemPara que possa atuar na solução de problemas concre...Questão 457941202079802Direito ConstitucionalO princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...