Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200861491Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os ben...1457941200861491Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioNos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a Ainsuscetibilidade à usucapião. Bnecessária gratuidade do uso. Cpossibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. Dpossibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas da Administração Direta. Eimpossibilidade de alienação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027709Direito CivilPara levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qualQuestão 457941200246040Direito CivilConsidere: I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele. II. Os donos de hotéi...Questão 457941200258397Direito CivilO contrato de fiança é o instrumento pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Co...Questão 457941200378581Direito CivilAos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a ...Questão 457941200383415Direito CivilEm relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:Questão 457941200500233Direito CivilNas obrigações alternativas, se, por culpa do devedor, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo ao credor a escolha, ficará aquele ...Questão 457941200612746Direito CivilDe acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a revisão, na esfera administrativa, quanto à validade de ato cuja prod...Questão 457941201726516Direito CivilEm contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...Questão 457941201914401Direito CivilA posseQuestão 457941201989811Direito CivilA cláusula penal