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O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...
O mandato é um negócio jurídico
Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...
Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que
Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. E...
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que