Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Podem ser constituídas de terras particulares: I. Área de pr...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em razão da prática de crime previsto na Lei 9.605/1998, as pessoas jurídicas podem rec...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sis...

Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre o...

Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta. I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rur...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – ...

Assinale a alternativa correta. Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o ...

Assinale a alternativa correta. A unidade de conservação, de posse e de domínio público federal, que tem como objetivo a preservação integral da biota...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físico...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010 as pessoas físicas ou jurídicas, de ...