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João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a citação de Maria, também devedora sol...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):
De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material:
Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de:
No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença condenatória contra o ...
A desistência ou a extinção da ação importa:
Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado do R...
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y sob o fundamento de que o acórd...
João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro. Após apresentação de contestação por ...