Acerca do controle da administração pública, julgue o item subsequente.Ao tomar conhecimento de uma ilegalidade na admin...

Na hipótese de o servidor de determinado órgão da administração direta frustrar a licitude de concurso público, esse ato de improbidade administrativa...

No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O controle externo, a cargo do Congresso Naciona...

Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos atos administrativos.O exercício das funções administrativas pelo Estado deve adota...

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuiçõ...

Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.

A pavimentação de uma rua pela administração pública municipal representa um fato administrativo, atividade decorrente do exercício da função administ...

Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item subsequente.O servidor público, fora do serviço, poderá emprestar dinheiro a...

Relativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Como decorrência do princípio da legalidade, a...

Considerando o conceito, os tipos e as formas de controle, julgue o item a seguir. Cabe ao Poder Legislativo anular os atos administrativos ilegais e ...

Com relação ao processo administrativo federal e ao estágio probatório, julgue o próximo item à luz das Leis n° 9.784/1999 e n° 8.112/1990, respectiva...