Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200861886Considerando os dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, no âmbito f...1457941200861886Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: CREMECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoConsiderando os dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, no âmbito federal, o CREMEC está sujeito ao controle externo do(a)ASenado Federal.BCâmara dos Deputados.CTribunal de Contas da União.DControladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001457Direito ConstitucionalA limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publica...Questão 457941200027745Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200336296Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administ...Questão 457941200357324Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:Questão 457941200402038Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir _____________, na forma d...Questão 457941200792890Direito ConstitucionalQuanto aos remédios constitucionais, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “são gratuita...Questão 457941201052723Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira,Questão 457941201506410Direito ConstitucionalA Constituição Federal proíbe a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspond...Questão 457941201600015Direito ConstitucionalProduzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, profer...Questão 457941201945706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, no que concerne aos princípios inerentes à Administração Pública é correto afir...