Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200862089No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direi...1457941200862089Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004502Direito CivilA respeito da eficácia da lei no tempo e do conflito de normas, julgue o item.No direito brasileiro, a repristinação não é automática, devendo constar...Questão 457941200105275Direito CivilJulgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas as entidades de caráter públi...Questão 457941200601800Direito CivilA correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do trânsito em julgado da decisão condenatória.Questão 457941200929859Direito CivilA partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneo...Questão 457941200990176Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...Questão 457941201115654Direito CivilDe acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, ce...Questão 457941201863069Direito CivilEm casos como esse, considerando a manutenção do veto e promulgação do texto legal sem dispositivo a respeito do início de sua vigência, a lei deve en...Questão 457941201881931Direito CivilNo que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Qualquer interessado na extinção da dívida poderá pagá-la, usando, se o cre...Questão 457941201999403Direito CivilA respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...Questão 457941202059662Direito CivilO credor pode ceder o seu crédito, desde que isso não contrarie a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor.