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Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A interrupção da atividade profissional, ain...
Sabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...
Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presid...
Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo in...
Quanto ao acesso à informação, julgue o item que se segue segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011.Qualquer pessoa, natural ou jurídic...
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exerce...
A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...
A educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de e...
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Sempre que o a...
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, independentemente da anuênci...