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A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Considerando a atual sistemática e o entendimento da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Direito Internacional Privado no Brasil, j...
Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior. Assinale a alternativa que traduz este conceito, relativo ao tema ...
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil preconizada no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.