Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200862241A Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:1457941200862241Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Aliberdade de associação.Beducação.Cliberdade de expressão.Dliberdade de locomoção.Epropriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153847Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a Repúb...Questão 457941200372555Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que:Questão 457941200392622Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:Questão 457941200435568Direito ConstitucionalO Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:Questão 457941200484101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a garantia do desenvolvimento nacio...Questão 457941200520539Direito ConstitucionalO racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:Questão 457941200697627Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200991494Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a...Questão 457941201250081Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas...Questão 457941201683218Direito ConstitucionalÉ de competência privativa da União legislar sobre: