Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200862346Para os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:1457941200862346Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:APlanos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.BPlanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.CPlanos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.DPlanos internacionais, nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017792Direito UrbanísticoÉ parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:Questão 457941200110388Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Ainda, o Art. 7º da Seção III estabelece as regras do “I...Questão 457941200146769Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo d...Questão 457941200324645Direito UrbanísticoAinda de acordo com a Lei nº 10.257/01, “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da proprie...Questão 457941201395868Direito UrbanísticoO processo de uma obra começa antes da aquisição dos materiais de construção. Antes mesmo do canteiro de obras, é crucial tomar providências relaciona...Questão 457941202007217Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941202012879Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial: