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Em relação à classificação das constituições e às normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercício.
Considere que uma população, revoltada com o aumento no número de crimes cometidos com armas de fogo, resolva elaborar projeto de lei prevendo o aumen...
Segundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante à garantia constitucional do habeas corpus, é correto afirmar que este será cabív...
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
A respeito da organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios, é correto afirmar que
Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 (CF) trouxe garantias e direitos aos servidores públicos federais. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta...