Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200862460Uma adequada gestão de serviços terceirizados requer a avaliação da execução do objeto nos moldes contratados, atividade...1457941200862460Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalUma adequada gestão de serviços terceirizados requer a avaliação da execução do objeto nos moldes contratados, atividade que se refere à fiscalizaçãoAtécnica.Bpelo público usuário.Cadministrativa.Dsetorial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115334Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...Questão 457941200157692Legislação FederalO mandado de segurança é garantia constitucional, prevista no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, regulada, no âmbito infraconsti...Questão 457941200729902Legislação FederalTendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...Questão 457941200871880Legislação FederalCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatór...Questão 457941201071540Legislação FederalEm relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.O sujeito passivo...Questão 457941201239293Legislação FederalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...Questão 457941201417361Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item abaixo.Classificam-se como reservadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do p...Questão 457941201735467Legislação FederalEmpresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.Questão 457941201766728Legislação FederalEm relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energét...Questão 457941201916265Legislação FederalCom o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico ...