Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua...

Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...

Segundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda...

Quanto à responsabilização do agente público, julgue o item.O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e eficiente no cumprimento dos se...

Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)

O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto, prejudicando a Admin...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer...

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...

À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...