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A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
A CLT estatui as normas que regulam apenas as
relações individuais de trabalho.
Caso a empresa inutilize ou extravie uma CTPS, ela estará sujeita a pagar uma multa no valor de um salário mínimo.
O contrato individual de trabalho, quando celebrado entre o empregador e empregado na modalidade conhecida por prazo determinado, só será válido em se...
Tenha muita atenção nas proposições a seguir, inspiradas na Sumula de n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho, relativa aos contratos administrativos....
As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente reg...
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.Para a efetivação do benefício, o empregado que for aposentado por inva...
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá di...
Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades d...
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma us...
Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. As organizações de trabalhadores detêm autonomia para redigir seus próprios estatutos.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemA carteira profissional dos químicos é obri...